O que não pode trazer do Paraguai

O que é proibido trazer, em qualquer quantidade?

• Armas, munições e réplicas sem autorização — incluindo airsoft e simulacros;
• Drogas e entorpecentes;
• Produtos falsificados ou pirateados — réplica de marca, mídia e software copiados;
• Cigarros e bebidas de fabricação brasileira destinados à exportação — aquele maço com o aviso de venda proibida no Brasil;
• Espécies da fauna e da flora silvestres e produtos feitos delas;
• Agrotóxicos sem registro.

Posso trazer comida?

Alimentos de origem animal ou vegetal in natura são barrados por barreira sanitária: carnes, embutidos, laticínios, frutas, verduras, sementes e mudas.

Não é implicância — é o que impede que uma praga ou doença animal atravesse com a bagagem. Produto industrializado e lacrado é outra história, mas há restrições por tipo.

Erva-mate, biscoito e enlatado industrializados costumam passar; queijo, linguiça e frutas, não.

E medicamentos?

Medicamento para uso próprio precisa de receita e em quantidade compatível com o tratamento. Sem receita, a fiscalização pode reter.

Medicamento sem registro na Anvisa não entra — o que inclui boa parte do que é vendido barato em farmácia de fronteira, incluindo emagrecedores, anabolizantes e fórmulas manipuladas.

Cigarro e bebida alcoólica podem?

Há limite de quantidade, e ele é apertado. Cigarro e bebida estrangeiros entram dentro dos limites do regime de bagagem, e só para maiores de idade.

Cigarro brasileiro destinado à exportação é proibido — é o mais comum de aparecer em blitz de fronteira, e a apreensão é a regra.

Eletrônico precisa de homologação?

Aparelho que transmite sinal — celular, roteador, rádio, drone — deve ser homologado pela Anatel para funcionar legalmente no Brasil.

Na prática, o celular de uso pessoal dentro da cota costuma passar; o que gera problema é quantidade, e é aparelho que a operadora brasileira bloqueia depois por IMEI não reconhecido.

Antes de comprar, confira se o modelo é a versão vendida no Brasil. Ver como não cair em golpe.

E drone?

Drone é o caso que junta tudo: entra na cota pelo valor, precisa de homologação da Anatel pelo rádio e exige cadastro na Anac para voar.

Trazer é possível; voar sem o cadastro, não. Faça a conta considerando que o aparelho pode ficar em casa até você regularizar.

O que acontece se eu trouxer algo proibido?

A mercadoria é apreendida, e a depender do caso aplica-se pena de perdimento — você perde o bem sem direito a devolução, mesmo tendo pago por ele.

Em produto falsificado e em cigarro de exportação, ainda pode haver responsabilização penal. Não é o tipo de risco que uma economia de alguns dólares paga.